Cai o número de reclamações no Procon de Sinop

Cai o número de reclamações no Procon de Sinop

Em 2018, o número de reclamações do consumidor relacionadas às prestações de serviços por empresas de diferentes segmentos e registradas junto ao Órgão de Defesa do Consumidor (Procon – Sinop) apresentou uma redução de 31,3%, quando comparado ao mesmo período de 2017. Balanço apresentado pela instituição mostra que passaram de 572 para 393 no intervalo analisado. Serviços de telefonia, água e energia lideraram o ranking.

O relatório indica uma alta de 175,73% no total de consumidores atendidos entre os anos, indo de 2.044 em 2017 para outros 5.636 em 2018. Cresceu, também, o uso dos recursos Carta de Informações Preliminares (CIP), sejam eletrônicos (CIP-E) ou físicos. De 545 para 1.029 no período avaliado, uma variação de +88,8%. Trata-se, a CIP, de um documento utilizado em âmbito Procon e encaminhado a diferentes fornecedores/prestadores de serviços, por meio do qual realiza-se a solicitação de providências aos problemas indicados. O órgão recorre à CIP antes de instaurar o processo administrativo contra empresas.

Segundo Juliana Baptista, além de demandar um tempo de cerca de 10 dias, prazo consideravelmente menor do que o envio da intimação via Correios, as CIP’s eletrônicas simbolizam economia de papel, tempo e permitem um acompanhamento do próprio consumidor em tempo real do processo. “Somos o único Procon do interior do Estado que usa o recurso da CIP".

Para a diretora do Procon, o balanço anual demonstra cenários importantes na agenda da defesa do consumidor. Ou seja, as altas no número de atendimentos e das CIP’s traduzem a maior consciência do cidadão na busca por seus direitos. Já a queda nas reclamações, que podem resultar, inclusive, em procedimentos administrativos e longos, sinaliza uma maior abertura do comércio em sanar as queixas que lhes são apresentadas e sem a necessidade de processo. No último ano, o Procon Sinop realizou uma forte campanha de orientação junto às empresas. 

“Nós procuramos resolver o problema do consumidor de forma preliminar, sem que seja necessário fazer a audiência de acareação entre ele e o fornecedor. Tudo isso de forma mais rápida e prática onde, em quase a sua totalidade, encerra-se com a solução do problema, como a devolução de um produto, um crédito ou seja lá o que for”, expressa Juliana.

A diretora lembra, por exemplo, que levar o Procon até a comunidade (Procon Itinerante) também contribuiu para a diminuição do número de processos e audiências. Ao longo de 2018, o Órgão desenvolveu ações como a descentralização do atendimento levando toda a sua estrutura, em três finais de semana distintos, para a Gleba Mercedes V, bairro Boa Esperança e bairro Sebastião de Matos, onde moradores receberam palestras sobre os direitos do consumidor e várias outras orientações além, é claro, de ações sociais como corte de cabelo, aferição de pressão, entre outros. Foram, pelo menos, 200 atendimentos itinerantes e que deixaram de evoluir para audiência, deixando consumidor e fornecedor satisfeitos.

Outro grande carro-chefe do Procon Sinop foi a campanha Natal sem Susto, Natal sem Dívida (390 atendimentos), que levou, aos lojistas, orientações sobre a forma correta de precificação, descontos reais, promoções, formas permitidas de pagamentos com cartões, direitos de troca, entre outros. “Quando temos um fornecedor trabalhando da forma correta, o consumidor não é lesado, não tem o seu direito ferido. Assim, ele não tem do que nem porquê reclamar”, pontua.

A orientação aos consumidores também foi bastante intensa. Foram feitos, por exemplo, trabalho de orientação, durante o mês do idoso, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Clube dos Idosos, bem como nas escolas do município durante o mês do dia das mães e no período de volta às aulas.

Por Luciano André-Assessoria/Foto PMS