BR-163: municípios do norte recebem 38% de imposto recolhido com serviços e pedágio na rodovia

BR-163: municípios do norte recebem 38% de imposto recolhido com serviços e pedágio na rodovia

Os seis municípios lindeiros à BR-163, no norte de Mato Grosso, concentraram o recebimento de 38,4% do valor repassado pela Rota do Oeste em Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2018. Dos cerca de R$ 24 milhões destinados às 19 cidades às margens dos 850,9 quilômetros da rodovia sob concessão, R$ 9,2 milhões foram destinados às gestões municipais do norte.  Desde a chegada da Concessionária no estado, os 19 municípios contaram com incremento de receita de aproximadamente R$ 100 milhões em impostos.

O repasse do ISS é referente à arrecadação do pedágio e à subcontratação de serviços realizados no trecho de 850,9 quilômetros sob concessão. Em 2018, em média, R$ 2 milhões mensais puderam ser investidos em saúde, educação, infraestrutura, entre outros serviços, de acordo com o critério estabelecido por cada gestão.

Com o recebimento de pouco mais de R$ 2,8 milhões, Sorriso é o segundo município do estado que mais arrecada e o primeiro da região norte, seguido de Nova Mutum, que teve um incremento na receita de quase R$ 2,1 milhões. Lucas do Rio Verde, o terceiro colocado do norte, contou com R$ 1,4 milhão, enquanto Sinop é o quarto no ranking, com R$ 1,2 milhão.

Segundo o secretário de Planejamento, Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos de Nova Mutum, Mauro Manjabosco, o município reverteu a quantia recebida da Concessionária em obras e serviços destinados à população, afirma o “O valor repassado é importante para a gestão, que utiliza o montante para a sustentação do município. Tudo o que recebemos é devolvido aos moradores por meio dos serviços prestados, como a melhoria e a manutenção da infraestrutura, reformas de escolas e praças, construção de drenagem, pagamento de folha, entre outras atividades”.

Repasse – Os municípios recebem o valor do ISS mensalmente. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração ou à legislação local definir a sua melhor aplicação.

Os montantes são destinados de duas maneiras para as gestões. O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Município

Total (R$)

Média mensal (R$)

Acorizal

         351.077,03

           23.126,19

Campo Verde

         801.652,80

           54.316,29

Cuiabá

       1.254.725,86

           96.022,82

Diamantino

       1.135.328,93

         131.074,68

Itiquira

       1.531.850,38

         112.180,35

Jaciara

       1.143.776,31

           89.863,75

Jangada

       1.069.023,80

         108.883,22

Juscimeira

         641.469,52

           50.754,42

Lucas do Rio Verde

       1.408.300,60

         107.563,64

Nobres

         742.370,88

           57.139,09

Nova Mutum

       2.191.254,92

         187.596,10

Rondonópolis

       3.111.393,43

         239.365,88

Rosário Oeste

       1.524.635,90

         135.636,47

São Pedro da Cipa

           73.643,20

            5.676,20

Sinop

       1.243.508,28

           88.565,12

Sorriso

       2.849.711,77

         214.153,31

Sto. Antonio de Leverger

         883.688,77

           76.533,96

Várzea Grande

       1.586.251,16

         130.823,83

Vera

         425.141,93

           27.248,12

Total Geral

     23.968.805,47

      1.936.523,44

 

Por Raquel F. Machado-Rota do Oeste/Foto DP