Aprovada criação do Sistema Municipal de Cultura

Aprovada criação do Sistema Municipal de Cultura

Lei cria o Fundo de Cultura, possibilitando o recebimento de repassasses dos governos estadual e federal

O Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Poder Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura foi aprovado em primeira e única votação na Câmara de Vereadores de Sinop. O projeto foi desenvolvido pelo vereador Joaninha (MDB) por meio da indicação nº 394/2019.

A nova lei contempla a criação do Fundo Municipal de Cultura, o que possibilitará que o Município receba repasses tanto do governo do estado, quanto do governo federal. Trata também do Plano Municipal de Cultura, de duração decenal e que elenca as políticas públicas culturais a serem criadas e implantadas em Sinop nos próximos 10 anos. A elaboração das diretrizes específicas do Plano foi feita pelo Conselho de Cultura.

Desde o início de seu mandato como vereador, Joaninha atua em prol da cultura, acompanhando as demandas e os trabalhos desenvolvidos pelo Conselho de Cultura. Em 2017 encaminhou indicação para a criação do Fundo de Cultura e em 2018 e 2019 para a criação do Sistema. O Poder Executivo atendeu ao pedido do vereador e encaminhou o projeto para apreciação da Câmara, culminando com a aprovação do mesmo na 23ª Sessão Ordinária.

O Sistema consiste no CPF da cultura, composto pelo Conselho, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura. O Plano de Cultura foi desenvolvido pelo Conselho de Cultura com participação da classe cultural. A proposta também foi apresentada por meio de projeto do Executivo e encaminhada para apreciação.

“A participação da classe cultural contribuiu para a elaboração de um plano apto a atender as principais demandas e contemplar os diversos segmentos que formam a cultura do nosso município. Esse é um importante avanço para cultura de Sinop, atendendo um dos mais antigos anseios dos nossos produtores culturais. Fico imensamente feliz em ter contribuído para que isso se concretizasse”, destacou Joaninha.

Por Klaus Henrique/Assessoria      Foto:Gilson Carlos/Arquivo