CPI aponta prejuízos de R$ 571 mil e quer cassação em Sinop

CPI aponta prejuízos de R$ 571 mil e quer cassação em Sinop

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) finalizada pela Câmara de Sinop investigou indícios de irregularidades em contratos e obras públicas executadas no município. A comissão recomendou a abertura de um outro processo de investigação para a cassação da prefeita Rosana Martinelli (PL).

O relatório final foi apresentado na última semana e constatou supostos prejuízos de mais de R$ 571 mil aos cofres, decorrente de irregularidades em obras executadas pela empresa Águia Engenharia Ltda.

A comissão entendeu que a prefeita deve ser responsabilizada pelos prejuízos, pois teria autorizado pagamentos ilegais. A CPI teve como presidente e relator os vereador Dilmair Callegaro (PSDB) e Leonardo Visera (PP), respectivamente. Também integravam a comissão, na condição de membros, os vereadores Lindomar Guida (MDB), Maria José da Saúde (MDB) e Professora Branca (PL).

Ao longo do relatório de 32 páginas, os vereadores detalharam as irregularidades e os supostos prejuízos em cada uma das obras.

Foram analisadas as obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Safira, Montreal, Menino Jesus, Camping Club, Escola Gente Feliz, Centro de Monitoramento, escola Infantil e uma obra na Câmara de Vereadores.

“Concluímos que houve indícios de irregularidades nas obras executadas pela empresa Águia Engenharia, sendo que as mesmas foram pagas e não executadas ou executadas de modo irregular ou parcial”, diz trecho do relatório.

Engenheiro atesta irregularidades

Uma das oitivas colhidas pela CPI foi a de Wilson Terumassa Kubota, que é engenheiro civil e coordenador de engenharia e Obras do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs).

Em depoimento, Kubota admitiu que todos os projetos usados na execução das obras que ele era responsável foram alterados a pedido da secretaria de Saúde. Disse, por exemplo, que além de aumentar a área a ser construída em algumas obras, reduziu materiais a serem utilizados, atestando que essas alterações não prejudicariam a vida útil das obras.

O profissional confessou ainda que, em uma das obras, recebeu as medições direto da empresa responsável e assinou sem fazer a conferência, “confiando na declaração da empresa”.

“Em oitiva, ele declarou que reconhece o erro em ter assinado a planilha sem antes conferir e diz que a falha foi ‘um momento de descuido’. Confirmou que de fato foram efetuados pagamentos por serviços não executados. Na tentativa de corrigir o erro, Kubota disse que fez descontos na segunda mediação das quatro obras que gerou um montante de aproximadamente R$ 72 mil”, diz trecho do relatório da CPI.

Veja as irregularidades e danos apontados pela CPI:

UBS Jardim Safira – dano ao erário de R$ 42.332,35

Irregularidades na execução dos itens licitados; únicos componentes da planilha orçamentária que ainda podem ser utilizados para a sequência da obra são o tapume, a placa de obra e também o padrão de energia; todos os demais itens executados até o momento devem ser substituídos por novas estruturas

UBS Residencial Montreal Park – dano ao erário de R$ 45.290,18

Irregularidades na execução dos itens licitados; únicos componentes da planilha orçamentária que ainda podem ser utilizados para a sequência da obra são placa de obra, entrada de energia elétrica e o tapume que necessita ser terminado; todos os demais itens executados até o momento devem ser substituídos por novas estruturas.

UBS Jardim Menino Jesus II - – dano ao erário de R$ 136.156,40

Irregularidades na instalação de alguns itens licitados; apenas alguns itens da planilha orçamentária foram executados e, ainda dentre esses alguns foram instalados de forma incorreta

UBS Camping Club – dano ao erário de R$ 129.958,69

Irregularidades na execução dos itens licitados; obras referente 1ª etapa do processo de execução ainda podem ser reutilizadas; obra de alvenaria, da construção propriamente dita, está inteiramente condenada, sem chance para aproveitamento, havendo necessidade de demolição e reinício das obras; ferragens de ancoragem da fundação encontra-se desalinhadas e com dimensão menor do que a necessária para fazer a ancoragem de forma correta, além de não seguir o dimensionamento solicitado pelo projeto estrutural

Escola Gente Feliz – dano ao erário de R$ 140.804,32

Pagamento indevido para alguns itens licitados; além de um pedido de aditivo de R$ 2.737,53 para aquisição de extintores que não foram localizados no prédio

Centro de Monitoramento - dano ao erário de R$ 23.408,82

Falta de execução de itens licitados para a primeira etapa da obra, havendo necessidade de instalação do padrão de energia, refazer as instalações do refeitório e sanitário

Escola Infantil Nações - dano ao erário de R$ 28.102,18

Inexecução de alguns itens licitados

Câmara Municipal de Sinop - diferença de pagamento extra de R$ 23.089,06

Inexecução de 172,90 m² de telhamento metálico termoacústica

Responsabilziação e devoluções

Além da prefeita Rosana Martinelli, a CPI também pediu que sejam responsabilizados Wilson Terumassa Kubota – fiscal do contrato à época -, bem como os secretários à época dos fatos de Saúde, Trânsito e Transportes Urbanos, Educação, Esporte e Cultura, bem como a empresa Águia Engenharia para que devolvam o montante de R$ 548 mil.

A CPi também pediu a responsabilização de Wilson Kubota por não ter feito a fiscalização in loco para emissão das medições que resultaram nos pagamentos irregulares.

E, por último, o presidente da Câmara de Sinop à época dos fatos para que devolva pouco mais de R$ 23 mil pelo dano causado ao erário.

fonte:Mídia News com informações Painel agroeconomico