E a greve da educação continua em Mato Grosso

E a greve da educação continua em Mato Grosso

Após assembleia realizada em Cuiabá, no último fim de semana, e depois de uma reunião realizada com vice-governador Otaviano Pivetta, na terça-feira, o Sintep teve o aval dos trabalhadores da educação para continuar com a greve no estado. Durante a reunião, os secretários destacaram todas as reivindicações do sindicato que foram atendidas pelo governo, entre elas os investimentos para melhoria na infraestrutura das escolas e da valorização profissional.

Conforme o secretário Mauro Carvalho, serão investidos quase R$ 115 milhões na educação, ainda este ano.

Segundo estimativa do governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano; R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional; e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão. Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas.

Outra reivindicação atendida pelo governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.

O secretário Mauro Carvalho explicou que as únicas reivindicações que o governo não conseguirá atender nesse momento serão o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e a Lei 510/2013. Segundo ele, as leis não foram revogadas e continuam em vigor. No entanto, só serão pagas assim que o governo atingir o equilíbrio financeiro e fiscal.

Segundo o último levantamento feito pela SEDUC/MT, quando o movimento grevista começou em 27 de maio, paralisaram as aulas cerca de 406 escolas. Hoje estão em greve 356 escolas, ou seja, 46,41%, menos da metade das escolas estaduais.

Em Sinop iniciaram a greve 8 escolas estaduais, destas, 3 voltaram às aulas, 5 continuam paralisadas.

Segundo Kleber Solera, um dos representantes do Sintep em Sinop, a categoria decidiu pela continuação da greve pela intransigência do governador Mauro Mendes em acatar as determinações legais ditadas pela lei.

Mas o quê  querem os trabalhadores deste setor?

Os/as trabalhadores/as da Educação exigem do Governo Mauro Mendes:

  • Cumprimento integral da lei 510/13 (7,69% mais inflação de 3,43%) mês de Maio;
  • Pagamento dos restos a pagar da RGA de 2018 para assegurar Lei da Dobra do Poder de Compras dos profissionais da Educação;
  • Retroativo do parcelamento da RGA;
  • Fim do Parcelamento/Fracionamento salarial;
  • Regularização dos salários, com os pagamentos, até o dia dez do mês, de forma integral;
  • Calendário de pagamento, até o dia dez de cada mês e Correção no valor dos salários pagos em atraso;
  • Pagamento de 1/3 de férias aos CONTRATADOS;
  • Cumprimento da Ação Judicial QUE CESSA descontos da previdência sobre Dedicação Exclusiva.
  • Melhoria da estrutura física das unidades escolares (Urbana, Quilombola, Campo e Indígena) e dos equipamentos pedagógicos;
  • Apresentar o cronograma de recuperação da estrutura física das escolas, com listagem das prioritárias (urgência de reformas);
  • Posse imediata a todos os aprovados no último concurso público e realização de um novo concurso, visando o preenchimento de todas as vagas livres existentes;
  • Estender a tabela salarial inserindo classe/nível superior para o Apoio Administrativo Educacional profissionalizado;
  • Ampliar o acesso na Escola Plena oferecendo as mesmas condições a todos os Estudantes do Mato Grosso.
  • Cumprimento do art. 244. § 3º, que assegura 35% destinados à Educação, também sob valores dados pelo Poder Público em anistia fiscal ou incentivos fiscais de qualquer natureza
  • Cumprimento, na íntegra, do estabelecido no Art. 147 da Constituição Estadual de 1989 “caput” e em seus parágrafos;
  • Estabelecer relações institucionais contínuas SEDUC/SINTEP, que vise o atendimento integral da pauta de reivindicações da categoria.

Por Edenir Vieira/Jornalista    Foto:DP