Guilherme Maluf é eleito presidente do Tribunal de Contas

Guilherme Maluf é eleito presidente do Tribunal de Contas

O conselheiro e ex-deputado estadual, Guilherme Maluf, foi eleito nesta terça-feira (05) como o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A definição ocorreu nesta manhã, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno. Com a vitória, o ex-parlamentar ficará com a cargo da gestão no biênio 2020/2021.

No total, foram sete votos para Guilherme Maluf, que foi para o Tribunal de Contas em março deste ano, após a vaga de Humberto Bosaipo ser 'descongelada' pela Justiça. A indicação foi feita através da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Também nesta terça-feira, o conselheiro Campos Neto foi escolhido como vice-presidente. Ele se colocou à disposição para auxiliar Maluf no comando do TCE. 

Moisés Maciel, conselheiro interino, foi eleito para o cargo de corregedor do tribunal, também por unanimidade. Vale destacar que, conforme a lei aprovada pela AL, esse é o único cargo que pode ser ocupado por um conselheiro não titular. A posse acontece no dia 20 de dezembro.

No dia 17 de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou proposta de emenda à constituição que proíbe conselheiros substitutos de assumirem a presidência e vice-presidência do Tribunal de Contas do Estado. A alteração, na prática, “elegeu" por vias indiretas o conselheiro Guilherme Maluf para a presidência. Isso porque, fora o ex-deputado, apenas Campos Neto, que não poderia se reeleger, era titular de contas.

Todos os outros conselheiros são substitutos e ocupam vaga dos que foram afastados pela justiça na esteira do acordo de delação premiada do ex-governador Silval Barbosa, que implicou membros do TCE em esquema de propina.

Afastamento

Cinco conselheiros foram afastados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), durante a Operação Malebolge, da Polícia Federal, que investiga desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Na operação, deflagrada em setembro de 2017, os gabinetes dos conselheiros foram alvos de mandados de busca e apreensão.

São eles o então presidente Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida. Todos eles foram citados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria-Geral da República.

De acordo com Barbosa, os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo no estado. Ele disse ter repassado R$ 53 milhões. Na delação, consta que a maioria das fraudes teria ocorrido por meio do programa MT Integrado, lançado em 2013, durante o governo Silval.

Desde então, Domingos Neto assumiu a presidência interinamente, e acabou sendo eleito para comandar os trabalhos da corte no período de 2018 a 2019.

Fonte: Olhar Direto/Painel