Professores decidem manter greve e vão bloquear rodovias

Professores decidem manter greve e vão bloquear rodovias

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) decidiu manter o movimento grevista iniciado a praticamente um mês. A conclusão saiu durante uma assembleia geral da categoria realizada durante toda a tarde de segunda-feira (24), primeiro com as deliberações iniciadas às 14h30 no Colégio Presidente Médici e depois com uma caminhada de encerramento partindo da Avenida Mato Grosso, tomando a Prainha e subindo até a Praça Alencastro. Tudo terminou por volta das 18h. “Esta assembleia, como não há proposta por parte do governo, está mantida por tempo indeterminado. Definimos um calendário que já começa amanhã (terça-feira, 25) para iniciarmos uma mobilização aqui e em algumas rodovias de Mato Grosso”, disse o presidente do Sintep, Valdeir Pereira.

Tudo isso tem um objetivo claro: fazer com que a população entenda as motivações da categoria e saiba que a greve aqui no Estado “só se arrasta porque não há um processo de negociação e nem interesse por parte do governo”. Além disso, é a senha para que as mobilizações na Assembleia Legislativa e em outros espaços continue, “para que possamos avançar de maneira incisiva [em busca de] uma proposta por parte do governo do Estado”, continuou o sindicalista.

Uma audiência de conciliação está prevista para ser determinada pelo Tribunal de Justiça, assim como a divulgação de uma agenda determinada para forçar poder público e categoria a resolverem o impasse que mantém pelo menos 25 mil alunos sem aula. “Estamos à disposição a qualquer momento, pena que a pressa do poder judiciário não é a mesma do cidadão que está hoje com o filho dele fora da escola. A qualquer momento em que houver um posicionamento do Tribunal de Justiça, participaremos e estamos à disposição”, disparou Valdeir.

Perguntado se não se sente pressionado a acabar com a paralisação porque o governo diz a toda hora que a maior parte das escolas já retomou suas atividades no Estado, a resposta foi direta: “não é isso que vem acontecendo”. “Muitas escolas que estão voltando retomaram às atividades, mas sem sair do estado de greve. O diálogo desta semana será nesse sentido, porque muitos abriram [as escolas] porque entenderam equivocadamente que a pressão do governo estava muito grande, mas o que está colocado hoje para os trabalhadores da educação é irreversível, uma vez que a lei aprovada no Estado de Mato Grosso e a cobrança de cumprir a constituição do Estado se sobrepõem inclusive a este momento que estamos vivenciando, com a retomada de algumas atividades”, garante.

O presidente do Sintep refuta a afirmação de Mendes de que garantir os aumentos da Lei 510/2013 e o repasse o Reajuste Geral Anual (RGA) de 7,69% seria emitir um cheque sem fundos para os trabalhadores. “Infelizmente o governo aqui do Estado de Mato Grosso [não nos ouve]. Estamos apontando os caminhos para que ele possa cumprir o que é estabelecido”, acusa.

Um dos exemplos, listou, é cumprir o artigo 245, parágrafo terceiro, da Constituição do Estado e, além disso, fazer o governo entender que vem adotando posicionamento errado com base num parecer do Tribunal de Contas do Estado que está se sobrepondo à lei. “A grande questão que precisa ficar claro é qual lei que vale aqui em Mato Grosso, porque no caso estamos falando de duas leis em vigência, a 510 e a outra maior, a do Estado. E é exatamente com base nesses recursos, vinculados à educação, é que estamos buscando a conversação com o governo para construção de uma proposta alternativa, inclusive com cumprimento da lei 510 até a próxima data-base, dentro de um possível escalonamento, mas que o governo respeite”, sugere o professor.

Para ele, muito mais absurdo que as aulas paradas é uma lei estar em vigência e o governo optar por não cumpri-la. “Não existe no ordenamento jurídico nacional que você tenha opção de não cumprir lei”.

Segundo ele, os professores não abrem mão do cumprimento da lei 510, do retorno dos salários descontados “de maneira equivocada” [por força de decisão do TJ e STF], do concurso público e melhoria das escolas, porque o calendário apresentado pelo governo é considerado insuficiente.

NOVOS PASSOS

Sobre o corte dos salários e se isso não seria sinalização de que a Justiça está ao lado do Executivo, o sindicalista lembrou que se trata apenas de uma liminar, mas a ação não foi julgada em seu mérito, “no caso, a greve e sua legalidade”, que pode muito bem ser reformulada quando do julgamento definitivo da contenda.

“Nosso cronograma entra numa dinâmica que se concentra em várias atividades em Cuiabá já a partir de amanhã, às 07h. Simultaneamente, em vários municípios haverá atividades para pressionar Assembleia e Governo a sentarem-se à mesa e buscarem resolução para o problema. Dia 28 haverá um ato público caso não haja uma nova proposta por parte do governo”, encerrou Valdeir, não sem antes sugerir que o governador leia a constituição ao invés de “ficar contando quem está voltando e quem não está, para avançar na pauta de negociação com os trabalhadores”.

 

Fonte: Rodivaldo Ribeiro/Portal da Politica    Foto:DP