Vereadores recebem informações sobre estação de tratamento de esgoto

Vereadores recebem informações sobre estação de tratamento de esgoto

Na quarta-feira,(02), os vereadores de Sinop participaram de uma reunião com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ivete Mallmann, o diretor regional da Sema, Gabriel Conter de São José, o engenheiro sanitarista, Eliel Ferreira, Amanda Aparecida Balmes, gestora de fiscalização e regulação e Patrícia Amorim, diretora técnica operacional, ambas da Agência de Serviços Regulados de Sinop (AGER).

A reunião, a pedido da secretária Ivete Mallmann, serviu para esclarecer dúvidas dos parlamentares a respeito das atribuições de fiscalização junto a concessionária de água e esgoto – Águas de Sinop, sobretudo em relação a crimes ambientais, como o extravasamento em um setor da estação de tratamento que levou material orgânico para o córrego Iva.

O engenheiro Eliel Ferreira explicou que a matéria orgânica, subproduto do esgoto em fase de tratamento, transbordou e foi parar na galeria de águas pluviais da estação depois que um funcionário fez a limpeza jogando água, procedimento inadequado para a situação. 

Embora a empresa tenha feito a limpeza do Córrego, foi constatada a contaminação, ainda que em níveis dentro do exigido pela legislação ambiental.

O diretor regional da Sema, Gabriel Conter, destacou que a secretaria tem feito esforços no sentido de manter uma fiscalização ativa e rigorosa ainda que tenha um número reduzido de servidores para atender 19 municípios.

Questionada, a secretária Ivete Mallmann disse que em relação a Águas de Sinop, pode apenas auxiliar na fiscalização, mas não tem poder de multar, uma vez que as licenças são todas emitidas pelo Estado e a responsabilidade pelos rios também é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Os vereadores cobraram ações enérgicas da AGER em relação a concessionária, sobretudo na revisão ou rescisão do contrato.

Em resposta, a gestora de fiscalização e regulação, Amanda Balmes, disse que a AGER não é um órgão ambiental, dependendo assim das informações da Sema.

A vereadora Branca, disse sentir vergonha da atuação do órgão regulador, sobretudo porque tem recurso próprio, podendo assim fazer a contratação de profissionais ou laboratórios que possam auxiliar na emissão de laudos.

Billy Dal´Bosco chamou atenção para o fato de que no munícipio de Sorriso, a agencia reguladora tem menos tempo de atuação e já aplicou multa cinco vezes maior a concessionária de água, que faz parte do mesmo grupo.

Os vereadores também se mostraram preocupados com a capacidade de tratamento da ETA Curupy. Segundo dados apresentados na reunião, o cronograma de investimentos previa que este ano a cidade teria cobertura de 40% na coleta e tratamento de esgoto. O número de ligações, no entanto, é de apenas 20% da capacidade inicial de 20% de cobertura, ou seja, muito pequeno para a quantidade de problemas que vem apresentando.

Segundo a Sema a licença de operação da atual estação de tratamento vence em dezembro e o processo de renovação já está em andamento. A construção da nova estação de tratamento, teles Pires, contudo, ainda não saiu do papel.

Participaram da reunião os vereadores Adenilson Rocha, Billy Dal´Bosco, Branca, Dilmair Callegaro, Ícaro Severo, Joacir Teste, Leonardo Visera, Remídio Kuntz e Toninho Bernardes.

Por Assessoria/Gilson Santos